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Faz hoje dois anos que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, foi designado com o título de Campeão da Paz e Reconciliação em África. A distinção foi anunciada em Malabo, Guiné-Equatorial, no fecho da 6ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). O título é fruto dos esforços de Angola, com João Lourenço na liderança da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, na busca da paz, diálogo e estabilidade em vários países do continente africano.< No ano de 2023 João Lourenço, na qualidade de Campeão da Paz e Reconciliação em África, protagonizou inúmeras iniciativas, entre as quais se destacam, cronologicamente:

– No início de Fevereiro, o presidente angolano convidou para um encontro o Presidente do Conselho Militar de Transição da República do Chade, General Mahamat Idriss Déby Itno, e o Presidente da República Centro Africana, Faustin-Archange Touadéra, para analisar a situação de paz e segurança na República Centro Africana (RCA).

– No dia 19 de mesmo mês, a UA acolheu com agrado o relatório do “Campeão da Paz”. O Presidente João Lourenço afirmou, no segundo e último dia da Cimeira de Chefes de Estado e Governo da UA, em Adis Abeba, na Etiópia, ter desenvolvido iniciativas para convencer os vários grupos armados a abandonarem e estabelecerem residência fora do território da RCA. João Lourenço disse que os esforços regionais conduziram a adopção de um roteiro conjunto para a paz na RCA, conhecido como o “Roteiro de Luanda”, que definiu alguns eixos das actividades a serem executadas. A intervenção de João Lourenço como “Campeão da Paz” visou apresentar um balanço da situação de paz e segurança em África, mandato atribuído pela UA prometendo o presidente angolano mais uma vez, honrar e dedicar tempo e os melhores esforços.

– Em Março, o Presidente da RDC, Félix Tshilombo, efectuou uma curta visita de trabalho a Luanda, com o propósito de, mais uma vez, abordar com o Presidente João Lourenço, a situação de segurança no leste do seu país.  A deslocação a Angola aconteceu um dia depois de o Parlamento angolano ter aprovado, por unanimidade, o envio de um contingente militar para a RDC, em missão de manutenção da paz, para auxiliar no processo de acantonamento do grupo M23.

– A 3 de Junho Luanda acolheu a 10ª Cimeira Extraordinária da CIRGL, orientada pelo Presidente João Lourenço, enquanto Presidente em exercício da organização, que, no fim dos trabalhos, reconheceu redução da violência contra a população do leste da RDC, e tomou nota da necessidade de se fazer mais para manter uma paz duradoura na região.

– Ainda em Luanda, passados 25 dias, realizou-se a Cimeira Quadripartida sobre a paz no leste da RDC, com a participação de líderes de quatro organismos regionais de África, nomeadamente a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), a Comunidade da África Oriental (CAO) e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

A Cimeira exigiu a retirada imediata de todos os grupos armados da RDC, em particular o M23, bem como das Forças Democráticas Aliadas (ADF) e FDLR e o incumprimento do Roteiro de Luanda de 23 Novembro de 2022.

– Pela terceira vez, Angola torna-se Presidente “pro tempore” da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na quadragésima terceira Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e Governo da organização, realizada em Luanda com o tema “Capital humano e financeiro: os principais motores da industrialização sustentável da região”.

– Ainda em Agosto, o Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se à República do Congo, para consultas políticas sobre a situação no Gabão, onde ocorrera um golpe de estado protagonizado por militares.

– No final desse mês, dia 27, Angola passou à República Democrática de São Tomé e Príncipe a presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na décima quarta Conferência de Chefes de Estado e de Governo membros desta organização.

Preocupado com o impacto das acções no Zimbabwe e na região da SADC, João Lourenço, como Presidente em Exercício desta organização, apelou, por via de uma declaração divulgada em Outubro, ao levantamento de todas as formas de sanções impostas à República do Zimbabwe.

– Em Novembro, o Presidente da República reafirmou, na abertura da III Bienal de Luanda, que o fim do conflito no Médio Oriente passa pela criação do Estado palestino. Defendeu que a guerra entre Israel e o Hamas só tem uma solução possível, que assenta necessariamente na criação do Estado palestino, tendo reforçado que este pressuposto está vincado nas várias resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a matéria.

– Quanto à Rússia e Ucrânia, considerou que o conflito, no seu conjunto ou mesmo isoladamente, constitui uma séria e inequívoca ameaça à segurança internacional e à paz mundial.

– Ainda em Novembro, os Chefes de Estado e de Governo da SADC voltaram a reunir-se em Luanda, em cimeira extraordinária, para debater a situação de segurança na RDC, devido aos relatos de retoma dos ataques e ocupação de parcelas do território pelo M23, numa clara violação do cessar-fogo.

– No quadro da SADC, Angola contribuiu para o esforço colectivo de luta contra o terrorismo e pacificação de Cabo Delgado em Moçambique.< – Em Dezembro, o Chefe de Estado angolano e os homólogos da CEEAC manifestaram-se preocupados com questões relacionadas à transição política no Gabão, em ambiente de crise desde o golpe de Estado de Agosto.

– Reunidos em cimeira extraordinária, os líderes africanos decidiram a deslocação da sede da CEEAC para a Guiné Equatorial, enquanto durar a suspensão do Gabão das actividades desta organização e a nível da União Africana.

– Angola congratulou-se com os esforços empreendidos pela Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para a reposição da normalidade constitucional no Mali, na Guiné e no Burquina Faso.

 

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